Execução Fiscal 0824856-07.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 23.120,49

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL AHID COSTA

OAB/MA 7569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

OTICA VEJA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

04/08/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

30/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de OTICA VEJA LTDA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:52

Juntada de petição

12/08/2022, 16:19

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria Fiscal Executado: OTICA VEJA LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos ao Estado do Maranhão, por Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015), para se manifestar acerca da petição ID 72958367. São Luís - MA, Quinta-feira, 04 de agosto de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0824856-07.2021.8.10.0001

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:50

Juntada de petição

04/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 08:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:01

Todas as movimentações(17)

Juntada de termo

04/08/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

30/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de OTICA VEJA LTDA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:52

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:50

12/08/2022, 16:19

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria Fiscal Executado: OTICA VEJA LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos ao Estado do Maranhão, por Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015), para se manifestar acerca da petição ID 72958367. São Luís - MA, Quinta-feira, 04 de agosto de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0824856-07.2021.8.10.0001

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:50

Juntada de petição

04/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 08:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:01

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 15:48

Despacho

•28/06/2021, 08:25