Agravo em Recurso Especial 0820286-75.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GIOVANNI DIAS CORRADI MESQUITA

CPF

Autor

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONAN DA SILVA ARAUJO

OAB/MA 13275·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de GIOVANNI DIAS CORRADI MESQUITA

21/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para GIOVANNI DIAS CORRADI MESQUITA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/05/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/04/2025

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501141636. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 20:50