Cumprimento de sentença 0843843-96.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 37.499,50

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ELLEN CRYSTINA ARAUJO BARROS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ELLEN CRYSTINA ARAUJO BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(151)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ELLEN CRYSTINA ARAUJO BARROS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:36

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ELLEN CRYSTINA ARAUJO BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 16:35

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 17:05

Desentranhado o documento

14/01/2026, 11:54

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Juntada de petição

26/08/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:59

Juntada de ato ordinatório

16/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

16/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Juntada de petição

06/05/2025, 14:25

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:21

Juntada de despacho

17/03/2025, 10:24

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0843843-96.2018.8.10.0001 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:15

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 17:52

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 15:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843843-96.2018.8.10.0001. AUTOR: JORGE EDUARDO FRANCA MENDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - OAB/MA 8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - OAB/MA 11846-A REU: QUANTUM ENGENHARIA LTDA, K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Auto Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 11:26

Juntada de apelação

11/02/2022, 20:53

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 18:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843843-96.2018.8.10.0001. AUTOR: JORGE EDUARDO FRANCA MENDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - OAB/MA 8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - OAB/MA 11846 REU: QUANTUM ENGENHARIA LTDA, K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autori Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 22:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2021, 14:02

Juntada de Certidão

11/06/2021, 22:54

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:13

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2021, 14:45

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 11:31

Suscitado Conflito de Competência

20/11/2020, 16:26

Conclusos para decisão

19/11/2020, 09:03

Juntada de Certidão

19/11/2020, 08:56

Juntada de cópia de decisão

19/11/2020, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:46

Expedição de informações pessoalmente.

31/08/2020, 10:07

Juntada de Certidão

31/08/2020, 10:05

Juntada de protocolo

29/04/2020, 15:56

Juntada de Ofício

20/04/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:07

Suscitado Conflito de Competência

15/04/2020, 09:20

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:34

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:14

Juntada de Certidão

09/10/2019, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2019, 16:45

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:29

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:29

Decorrido prazo de MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:29

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO FRANCA MENDES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 11:50

Declarada incompetência

17/06/2019, 10:53

Conclusos para julgamento

07/06/2019, 11:39

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 03:07

Decorrido prazo de MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 03:07

Juntada de petição

23/05/2019, 18:03

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 03:28

Juntada de petição

13/05/2019, 17:41

Juntada de petição

10/05/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 10:58

Juntada de Certidão

06/05/2019, 10:53

Juntada de petição

11/03/2019, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 17:21

Juntada de Certidão

30/01/2019, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2018, 16:41

Juntada de diligência

03/12/2018, 16:41

Juntada de contestação

13/11/2018, 16:40

Juntada de petição

30/10/2018, 11:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2018 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2018, 10:04

Juntada de diligência

24/09/2018, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 16:21

Juntada de diligência

20/09/2018, 21:43

Mandado devolvido dependência

20/09/2018, 21:43

Juntada de diligência

18/09/2018, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 10:21

Juntada de petição

14/09/2018, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 17:03

Expedição de Mandado

06/09/2018, 17:03

Expedição de Mandado

06/09/2018, 17:03

Expedição de Mandado

06/09/2018, 17:03

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 11:00.

06/09/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:47

Conclusos para despacho

04/09/2018, 09:08

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 00:04

Decisão

•13/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 17:11

Despacho

•11/06/2025, 17:33

Petição

•06/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Acórdão

•15/12/2024, 22:07

Despacho

•11/06/2024, 10:51

Acórdão

•29/05/2024, 22:37

Despacho

•22/06/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:26

Sentença

•17/12/2021, 14:02

Cópia de decisão

•11/06/2021, 22:54

Decisão

•20/11/2020, 16:26

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:36

Decisão

•13/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 17:11

Despacho

•11/06/2025, 17:33

Petição

•06/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Acórdão

•15/12/2024, 22:07

Despacho

•11/06/2024, 10:51

Acórdão

•29/05/2024, 22:37

Despacho

•22/06/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:26

Sentença

•17/12/2021, 14:02

Cópia de decisão

•11/06/2021, 22:54

Decisão

•20/11/2020, 16:26

Cópia de decisão

•19/11/2020, 08:54

Cópia de decisão

•19/11/2020, 08:54

Decisão

•15/04/2020, 09:20

Despacho

•23/01/2020, 10:34

Decisão

•17/06/2019, 10:53

Despacho

•04/09/2018, 15:47