Interdição/Curatela 0802136-61.2019.8.10.0051 - TJMA

Interdição/Curatela 0802136-61.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 19:26

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 17/08/2022

19/08/2022, 09:32

Juntada de petição

17/08/2022, 11:00

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JAILSON DA SILVA E SILVA OAB - MA16379 Advogado(s) do reclamante: JAILSON DA SILVA E SILVA (OAB 16379-MA) EXECUTADO: REQUERIDO: DIOMAR CUNHA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: SENTENÇA Intimação - PROCESSO N.º 0802136-61.2019.8.10.0051 CURATELA (12234) Trata-se de CURATELA (12234) proposta por DIANE VANDERLEI DA SILVA em face de DIOMAR CUNHA DA SILVA, ambos qualificados, requerendo a concessão da Interdição com Tutela de Urgência Liminar deferindo a Curatela Provisória. Juntou documentos anexos. A Analista Judiciário – Assistente Social, Amanda de Sá, em visita domiciliar no dia 07 de julho de 2022 à Sra. Diane, informou que a sua mãe, a Sra. Diomar, faleceu em 03 de fevereiro de 2022; e a requerente apresentou a Certidão de Óbito da requerida. Juntou documentos ID 70988684. O Ministério Público opina pela extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, conforme ID 7228016. Vieram-se os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a requerida faleceu, como consta nos documentos colacionados aos autos de ID 70988682 e ID 70988684, ante a perda superveniente do objeto, pelo falecimento da requerida. Ante ao exposto, JULGO o autor carecedor de ação, pela perda superveniente do objeto, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pedreiras (MA), 3 de agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 13:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/08/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 17:14

Juntada de termo

29/07/2022, 17:13

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:13

Juntada de petição

26/07/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 15:09

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 15:07

—

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 30/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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