Cumprimento de sentença 0800904-77.2019.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 08:49

Juntada de termo

07/08/2023, 08:46

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 13:02

Juntada de diligência

30/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:12

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:45

Juntada de petição

25/01/2023, 09:00

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 08:12

Despacho

•03/12/2022, 08:11

07/08/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 08:49

Juntada de termo

07/08/2023, 08:46

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 13:02

Juntada de diligência

30/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:12

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:45

Juntada de petição

25/01/2023, 09:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:34

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 08:11

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 03/10/2022 23:59.

29/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:05

Juntada de termo

07/10/2022, 10:05

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:05

Juntada de termo

07/10/2022, 09:59

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 09:28

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:00

Juntada de termo

29/09/2022, 09:59

Juntada de petição

29/09/2022, 09:29

Juntada de petição

28/09/2022, 14:27

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800904-77.2019.8.10.0030 Promovente ERLY CONCEICAO FARIAS Promovido BANCO DO BRASIL S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) FINALIDADE: INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 23/08/2022

02/09/2022, 13:45

Juntada de petição

01/09/2022, 16:22

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:57

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800904-77.2019.8.10.0030 Promovente ERLY CONCEICAO FARIAS Promovido BANCO DO BRASIL S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB 9937-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800904-77.2019.8.10.0030 Promovente ERLY CONCEICAO FARIAS Promovido BANCO DO BRASIL S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:45

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 12:26

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 10:56

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 10:15

Juntada de petição

31/01/2020, 16:07

Outras Decisões

30/01/2020, 08:06

Juntada de petição

29/01/2020, 08:30

Conclusos para despacho

27/01/2020, 08:25

Juntada de petição

23/01/2020, 15:08

Juntada de Certidão

07/01/2020, 16:09

Juntada de Certidão

07/01/2020, 16:05

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 16:01

Outras Decisões

19/12/2019, 11:33

Conclusos para decisão

19/12/2019, 09:08

Juntada de informações prestadas

19/12/2019, 09:07

Outras Decisões

18/12/2019, 11:14

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:35

Juntada de protocolo BACENJUD

05/12/2019, 17:25

Juntada de Certidão

05/12/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 15:43

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:53

Juntada de petição

20/11/2019, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 09:51

Conclusos para despacho

29/10/2019, 08:48

Juntada de petição

25/10/2019, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:38

Transitado em Julgado em 07/10/2019

08/10/2019, 09:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2019, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 08:22

Conclusos para julgamento

15/08/2019, 11:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/08/2019 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .

15/08/2019, 11:44

Juntada de petição

13/08/2019, 23:40

Juntada de petição

13/08/2019, 13:51

Juntada de petição

10/08/2019, 22:49

Juntada de petição

31/07/2019, 17:39

Juntada de petição

10/07/2019, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:45

Juntada de petição

04/07/2019, 11:57

Juntada de diligência

25/06/2019, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 18:23

Juntada de protocolo

25/06/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 09:11

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

24/06/2019, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2019, 12:42

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 11:24

Conclusos para decisão

19/06/2019, 11:24

Sentença

•30/09/2022, 09:28

Despacho

•08/09/2022, 14:08

Sentença

•29/07/2022, 12:26

Decisão

•30/01/2020, 08:06

Decisão

•19/12/2019, 11:33

Decisão

•18/12/2019, 11:14

Despacho

•26/11/2019, 15:43

Despacho

•29/10/2019, 09:51

Petição

•25/10/2019, 09:23

Decisão

•22/06/2019, 12:42