Procedimento Comum Cível 0059663-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ANTONIO LUIS DA SILVA NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

IONARA PINHEIRO BISPO

OAB/MA 6108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO LUIS DA SILVA NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:55

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 12:08

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:03

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:20

Juntada de despacho

30/08/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:17

Juntada de apelação

01/06/2023, 18:32

Juntada de petição

29/05/2023, 20:19

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:55

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 12:08

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:03

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 12:08

Decisão

•15/07/2024, 09:16

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:20

Juntada de despacho

30/08/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:17

Juntada de apelação

01/06/2023, 18:32

Juntada de petição

29/05/2023, 20:19

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 14:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/12/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:36

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:33

Juntada de Certidão

03/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DA SILVA NETO em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:54

Juntada de petição

10/08/2022, 10:47

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059663-33.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos. São Luís, 6 de julho de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:29

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:06

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DA SILVA NETO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 11:44

Juntada de petição

26/07/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 11:53

Juntada de Certidão

27/06/2021, 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/03/2021, 18:28

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:28

Decisão

•12/07/2024, 12:15

Despacho

•01/02/2024, 11:46

Despacho

•01/11/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:10

Documento Diverso

•01/06/2023, 18:32

Petição

•29/05/2023, 20:19

Sentença

•15/03/2023, 11:21

Despacho

•04/11/2022, 11:36

Despacho

•07/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 17:07