Procedimento Comum Cível 0800571-83.2021.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.460,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

ADRIANA DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/MA 20560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADRIANA DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 20:45

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:18

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 18/12/2025

08/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:10

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 11:39

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(63)

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 20:45

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:18

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 20:45

Sentença (expediente)

•28/10/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 18/12/2025

08/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:10

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 11:39

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 14:00, Vara Única de Esperantinópolis.

17/10/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 14:00, Vara Única de Esperantinópolis.

24/09/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:55

Juntada de petição

01/07/2025, 14:29

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

26/01/2025, 13:38

Juntada de Certidão

26/01/2025, 13:38

Juntada de Certidão

09/10/2024, 16:35

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:51

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:56

Juntada de Ofício

20/10/2023, 10:04

Juntada de petição

08/05/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:57

Juntada de apelação

04/04/2023, 18:07

Juntada de apelação

04/04/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 15:45

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:35

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:14

Juntada de petição

10/08/2022, 14:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA DOS REIS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 PARTE REQUERIDA: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver. Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos. Transcorrido o prazo assinalado, voltem os presentes autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Esperantinópolis/MA, data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PROCESSO Nº: 0800571-83.2021.8.10.0086 PARTE

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:31

Conclusos para despacho

30/03/2022, 20:29

Juntada de Certidão

30/03/2022, 20:28

Juntada de petição

29/03/2022, 15:06

Juntada de contestação

12/11/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:33

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 15:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/10/2025, 15:13

Despacho

•06/09/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:27

Sentença

•15/02/2023, 16:19

Despacho

•30/06/2022, 21:31

Despacho

•01/07/2021, 12:33