Apelação Cível 0000016-35.2016.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

CPF

Autor

PEDRO TEIXEIRA NETO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/MA 13990·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 12899·CPF·Representa: Autor

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

CPF

Autor

PEDRO TEIXEIRA NETO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PEDRO TEIXEIRA NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023, 12:53

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023, 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de Pedro Teixeira Neto em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FREITAS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:53

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FREITAS - CPF: 013.262.703-54 (APELANTE) e não-provido

23/08/2023, 12:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023, 12:53

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

DESPACHO

•15/12/2023, 11:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2023, 14:53

21/09/2023, 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de Pedro Teixeira Neto em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FREITAS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:53

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FREITAS - CPF: 013.262.703-54 (APELANTE) e não-provido

23/08/2023, 12:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de Pedro Teixeira Neto em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Juntada de petição

10/08/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 13:58

Recebidos os autos

25/07/2023, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023, 09:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/04/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:17

Recebidos os autos

01/11/2022, 12:27

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 12:08

DESPACHO

•16/02/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:37

DESPACHO

•04/08/2022, 12:46

PETIÇÃO

•15/03/2022, 15:34

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•23/11/2021, 13:03

DESPACHO

•21/10/2021, 09:20

DESPACHO

•30/09/2021, 11:03