Renovatória de Locação 0808789-69.2018.8.10.0001 - TJMA

Renovatória de Locação 0808789-69.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:59

Juntada de despacho

23/03/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES E ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES ( OAB/MA 973) E ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA (OAB/MA 6.497) APELADAS: A DE L OLIVEIRA NETO – ME e PAULA ADRIANA SOARES ADVOGADO (A): ERIKA LUANA LIMA DURANS (OAB/MA 14.156 ) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Apelante, e por não ter encontrado nos autos elementos que comprovem sua condição de hipossuficiência, financeira, determino sua intimação, nos termos do § 7.º do art. 99, do Novo Código de Processo Civil⊃1; para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do § 2º do art. 101 do CPC⊃2;. Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-se os autos conclusos. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A6 ⊃1;Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. ⊃2; Art. 101., § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808789-69.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de ERIKA LUANA LIMA DURANS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:09

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 15:06

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:04

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:07

Decorrido prazo de ERIKA LUANA LIMA DURANS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:07

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 14:08

Decisão (expediente)

•27/02/2023, 18:33

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ERIKA LUANA LIMA DURANS em 09/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 04/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ERIKA LUANA LIMA DURANS em 04/05/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(62)

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