Cumprimento de sentença 0802542-20.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

SIDNEI SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

FRANCISCO EDUVIRGES OLIVEIRA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO

OAB/MA 12138·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GOMES GERUDE

OAB/MA 10786·CPF·Representa: Autor

DANIELE PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 23578·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 13841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:50

Juntada de termo

27/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/12/2025, 10:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:16

Homologada a Transação

02/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:12

Todas as movimentações(141)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:50

Juntada de termo

27/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:30

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:24

Sentença

•02/12/2025, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/12/2025, 10:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:16

Homologada a Transação

02/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:12

Juntada de petição

15/09/2025, 15:53

Juntada de petição

17/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:30, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

08/07/2025, 09:20

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:30, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

12/06/2025, 09:09

Outras Decisões

09/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 10:45

Juntada de petição

04/06/2025, 14:04

Outras Decisões

03/06/2025, 22:14

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:23

Juntada de petição

22/04/2025, 11:26

Juntada de petição

31/01/2025, 15:41

Juntada de petição

31/01/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 21:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 21:58

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:36

Juntada de petição

22/04/2024, 11:42

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:28

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:47

Juntada de petição

05/02/2024, 16:04

Juntada de petição

05/02/2024, 16:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:58

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:10

Juntada de petição

22/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:57

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 14:19

Juntada de petição

04/10/2023, 16:32

Juntada de petição

19/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:24

Juntada de petição

18/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:19

Juntada de petição

01/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:10

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:57

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:56

Juntada de cópia de dje

09/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:33

Juntada de petição

17/05/2023, 17:06

Juntada de petição

15/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVIRGES OLIVEIRA FRAZAO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:30

Juntada de petição

10/05/2023, 11:50

Juntada de diligência

09/05/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:27

Juntada de petição

10/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SIDNEI SANTOS DE JESUS Advs.: Fernando Gomes Gerude (OAB/MA nº 10.786) e Bruno Henrique C. Romão ( OAB/MA nº 12.138) Réu: FRANCISCO EDUVIRGES OLIVEIRA FRAZÃO DECISÃO Considerando as informações prestadas e o requerimento formulado na petição de ID retro, determino a SUSPENSÃO dos autos por seis meses, com fulcro no art. 313, II e §4º, do CPC/15, após o que deverá a parte autora ser intimada para informar seu interesse no feito. Dê-se ciência à parte autora. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 02 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0802542-20.2021.8.10.0049

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2022, 14:34

Juntada de petição

17/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:13

Juntada de Alvará

16/12/2021, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVIRGES OLIVEIRA FRAZAO em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:25

Juntada de petição

12/12/2021, 07:41

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:09

Juntada de petição

03/12/2021, 13:02

Juntada de petição

02/12/2021, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:26

Homologada a Transação

01/12/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 11:58

Juntada de petição

30/11/2021, 14:21

Juntada de petição

23/11/2021, 14:13

Expedição de informações pessoalmente.

17/11/2021, 09:50

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

17/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVIRGES OLIVEIRA FRAZAO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:56

Juntada de petição

11/10/2021, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 18:13

Juntada de diligência

06/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 12:25

Juntada de diligência

29/09/2021, 10:54

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 14:17

Mandado devolvido dependência

25/09/2021, 14:21

Juntada de diligência

25/09/2021, 14:21

Mandado devolvido dependência

22/09/2021, 11:37

Juntada de diligência

22/09/2021, 11:37

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 13:42

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

21/09/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 11:57

Juntada de Certidão

10/09/2021, 11:52

Concedida em parte a Medida Liminar

10/09/2021, 10:16

Conclusos para decisão

05/09/2021, 15:06

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 15:06

Documento Diverso

•13/10/2025, 12:12

Documento Diverso

•13/10/2025, 12:12

Documento Diverso

•15/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:10

Decisão

•09/06/2025, 10:45

Decisão

•03/06/2025, 22:14

Decisão

•07/05/2024, 21:59

Despacho

•17/04/2024, 21:28

Despacho

•04/12/2023, 09:58

Decisão

•16/10/2023, 14:19

Despacho

•19/07/2023, 09:10

Despacho

•23/05/2023, 13:33

Documento Diverso

•15/05/2023, 13:53

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/12/2025, 14:24

Sentença

•02/12/2025, 13:11

Documento Diverso

•13/10/2025, 12:12

Documento Diverso

•13/10/2025, 12:12

Documento Diverso

•15/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:10

Decisão

•09/06/2025, 10:45

Decisão

•03/06/2025, 22:14

Decisão

•07/05/2024, 21:59

Despacho

•17/04/2024, 21:28

Despacho

•04/12/2023, 09:58

Decisão

•16/10/2023, 14:19

Despacho

•19/07/2023, 09:10

Despacho

•23/05/2023, 13:33

Documento Diverso

•15/05/2023, 13:53

Despacho

•12/04/2023, 16:06

Decisão

•02/08/2022, 14:34

Sentença

•01/12/2021, 14:49

Decisão

•10/09/2021, 10:16