Cumprimento de sentença 0800442-97.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

PATRICIA FERNANDA PESTANA MATOS

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS

OAB/MA 17472·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:54

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:25

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(125)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:54

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:59

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:37

Decisão

•13/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:25

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:24

Juntada de petição

13/08/2025, 08:27

Juntada de petição

24/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:40

Juntada de petição

25/04/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 08:52

Juntada de petição

27/03/2025, 09:00

Juntada de petição

27/03/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Juntada de petição

26/03/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão

11/03/2025, 14:55

Outras Decisões

06/03/2025, 16:22

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:54

Juntada de petição

08/03/2024, 08:44

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:47

Juntada de petição

21/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:42

Juntada de petição

10/05/2023, 09:44

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:16

Juntada de petição

08/05/2023, 19:15

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:23

Juntada de petição

03/05/2023, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 12:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2023, 11:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:31

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:30

Juntada de petição

29/03/2023, 18:46

Outras Decisões

28/03/2023, 12:22

Juntada de petição

30/01/2023, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:40

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:54

Juntada de petição

25/08/2022, 18:28

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA FERNANDA PESTANA MATOS REQUERIDO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DE: PATRICIA FERNANDA PESTANA MATOS, através de seu advogado, DR.: FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS OAB-MA 17472 DE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, através de seu advogado, DRA. NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA OAB-MA 23232 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “DESPACHO Intimação - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Nº 0800442-97.2018.8.10.0049 Intime-se a parte ré para depositar em juízo o valor solicitado pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte ré, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo PORTARIA-CGJ - 28222022”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Resp: 133769.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 22:47

Juntada de petição

01/10/2021, 07:25

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 13:57

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:41

Juntada de petição

30/08/2021, 17:24

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 23:51

Juntada de Certidão

18/08/2021, 23:43

Juntada de despacho

18/08/2021, 07:16

Recebidos os autos

18/08/2021, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2020, 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2020, 22:20

Conclusos para decisão

03/12/2020, 09:44

Juntada de Certidão

03/12/2020, 09:44

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:51

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:17

Juntada de apelação

14/10/2020, 18:33

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2020, 15:37

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 11:24

Juntada de petição

29/06/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 10:37

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:36

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 04:10

Juntada de petição

10/03/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:16

Conclusos para decisão

06/02/2019, 12:52

Juntada de petição

05/02/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2018 15:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

10/01/2019, 11:52

Juntada de contestação

17/12/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 12:47

Conclusos para decisão

03/12/2018, 15:48

Juntada de petição

03/12/2018, 10:56

Juntada de petição

26/11/2018, 09:17

Juntada de petição

24/10/2018, 22:18

Juntada de petição

24/10/2018, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 15:07

Juntada de diligência

03/10/2018, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 15:05

Juntada de diligência

03/10/2018, 15:05

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 17:53

Expedição de Mandado

27/09/2018, 17:44

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 15:00.

24/09/2018, 17:38

Concedida a Medida Liminar

24/09/2018, 17:37

Conclusos para decisão

15/08/2018, 13:27

Juntada de petição

09/08/2018, 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA FERNANDA PESTANA MATOS - CPF: 044.607.933-26 (AUTOR).

07/08/2018, 16:26

Conclusos para decisão

17/05/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 10:44

Conclusos para decisão

27/03/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 18:02

Decisão

•26/01/2026, 08:24

Declaração

•13/08/2025, 08:27

Decisão

•06/03/2025, 16:22

Decisão

•04/04/2023, 11:23

Decisão

•28/03/2023, 12:22

Documento Diverso

•25/08/2022, 18:28

Despacho

•11/07/2022, 15:04

Petição

•01/10/2021, 07:25

Petição

•30/08/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 23:43

Acórdão (expediente)

•21/07/2021, 07:34

Acórdão

•20/07/2021, 20:23

Despacho

•24/02/2021, 09:04

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/05/2026, 16:37

Decisão

•13/02/2026, 12:38

Decisão

•26/01/2026, 08:24

Declaração

•13/08/2025, 08:27

Decisão

•06/03/2025, 16:22

Decisão

•04/04/2023, 11:23

Decisão

•28/03/2023, 12:22

Documento Diverso

•25/08/2022, 18:28

Despacho

•11/07/2022, 15:04

Petição

•01/10/2021, 07:25

Petição

•30/08/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 23:43

Acórdão (expediente)

•21/07/2021, 07:34

Acórdão

•20/07/2021, 20:23

Despacho

•24/02/2021, 09:04

Decisão

•14/12/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 12:38

Sentença

•21/08/2020, 15:37

Decisão

•13/02/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 11:54

Despacho

•11/12/2018, 12:47

Decisão

•24/09/2018, 17:37

Decisão

•07/08/2018, 16:26

Despacho

•30/04/2018, 10:44