Procedimento Comum Cível 0815635-48.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.366,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

E R NASCIMENTO COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA

OAB/MA 7370·CPF·Representa: Réu

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:02

Juntada de petição

10/03/2025, 15:01

Juntada de certidão da contadoria

07/01/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:59

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:56

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:46

Juntada de petição

05/06/2024, 09:43

Juntada de petição

27/05/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 09:13

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:09

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:54

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:02

Juntada de petição

10/03/2025, 15:01

Juntada de certidão da contadoria

07/01/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:59

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:56

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:46

Juntada de petição

05/06/2024, 09:43

Juntada de petição

27/05/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 09:13

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:09

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:54

Juntada de despacho

08/05/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:26

Juntada de contrarrazões

11/09/2023, 22:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 13:06

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:06

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:18

Juntada de apelação

04/04/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 16:34

Juntada de termo

25/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:48

Juntada de petição

24/08/2022, 12:07

Juntada de petição

09/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E R NASCIMENTO COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO: ATACADAO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA7370, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815635-48.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:30

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:02

Juntada de termo

13/12/2021, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 10:25

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 18:53

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 18:52

Juntada de contestação

17/12/2020, 16:43

Juntada de Certidão

12/08/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 10:32

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:28

Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:41

Juntada de termo

06/03/2020, 15:41

Juntada de petição

06/03/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 21:10

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:53

Decisão (expediente)

•05/04/2024, 08:47

Decisão

•04/04/2024, 21:13

Despacho

•27/01/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:06

Sentença

•10/03/2023, 13:02

Despacho

•05/07/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 18:52

Despacho

•01/07/2020, 10:32

Despacho

•24/05/2020, 10:28

Despacho

•19/02/2020, 21:10