Execução de Título Extrajudicial 0801222-65.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801222-65.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON CESAR PINHEIRO em 26/09/2022 23:59.

27/10/2022, 09:44

Juntada de diligência

21/09/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 08:28

Transitado em Julgado em 23/08/2022

12/09/2022, 08:27

Juntada de petição

15/08/2022, 15:45

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Requerido(a): NILTON CESAR PINHEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801222-65.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n°. 71677117). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:35

Homologada a Transação

04/08/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:32

Juntada de termo

02/08/2022, 17:32

Juntada de diligência

19/07/2022, 11:26

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 11:26

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 11:37

Despacho

•03/05/2022, 11:52

—

Decorrido prazo de NILTON CESAR PINHEIRO em 26/09/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de diligência

Mandado devolvido dependência

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