Cumprimento de sentença 0800789-92.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ADMIR DA SILVA LIMA

OAB/MA 15331·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS

OAB/MA 15203·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:26

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 07/07/2025

15/10/2025, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 16:12

Outras Decisões

29/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 00:30

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:26

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 07/07/2025

15/10/2025, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:51

15/10/2025, 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 16:12

Outras Decisões

29/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 00:30

Juntada de petição

13/08/2025, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 09:51

Juntada de petição

18/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 23:26

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:44

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:22

Juntada de Certidão

14/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:40

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:40

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:20

Juntada de petição

22/05/2023, 14:29

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 17:49

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:48

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 05/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:53

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:53

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:53

Juntada de petição

29/08/2022, 22:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:11

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:11

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO as partes requerente e requerida, por seus Advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, e dizerem se ainda tem interesse em produzirem outras provas que considerem pertinentes. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei. Lago da Pedra-MA, 25/08/2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO as partes requerente e requerida, por seus Advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, e dizerem se ainda tem interesse em produzirem outras provas que considerem pertinentes. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei. Lago da Pedra-MA, 25/08/2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO as partes requerente e requerida, por seus Advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, e dizerem se ainda tem interesse em produzirem outras provas que considerem pertinentes. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei. Lago da Pedra-MA, 25/08/2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:11

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:45

Juntada de petição

23/08/2022, 13:01

Juntada de petição

23/08/2022, 12:55

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:22

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido(a):SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, Dra. Cristina Leal Meireles, fica designado o dia 24/08/2022, ás 09:00 horas, para realização de perícia médica, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Atentem-se as partes que deverão comparecer PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA. Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido(a):SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, Dra. Cristina Leal Meireles, fica designado o dia 24/08/2022, ás 09:00 horas, para realização de perícia médica, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Atentem-se as partes que deverão comparecer PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA. Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDINALDO FERREIRA LIMA ALVES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 Requerido(a):SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, Dra. Cristina Leal Meireles, fica designado o dia 24/08/2022, ás 09:00 horas, para realização de perícia médica, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Atentem-se as partes que deverão comparecer PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA. Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0800789-92.2020.8.10.0039

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:40

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:38

Outras Decisões

04/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:20

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:31

Conclusos para decisão

21/01/2022, 17:57

Juntada de Certidão

21/01/2022, 17:57

Juntada de contestação

07/10/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 11:22

Sentença

•16/06/2025, 23:26

Despacho

•11/06/2024, 16:11

Sentença

•04/05/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:38

Decisão

•04/08/2022, 15:42

Despacho

•24/01/2022, 11:31

Despacho

•11/08/2021, 10:25

Despacho

•23/04/2020, 16:38