Procedimento Comum Cível 0802371-61.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802371-61.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/11/2022, 12:01

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:59

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802371-61.2019.8.10.0040. REQUERENTE: KEILANE SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - MA18447 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 SENTENÇA KEILANE SILVA CARVALHO ajuizou a presente ação em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id.28439951 - Documento de Identificação (0202033000265762219 20 02 2020 TERMO DE ACORDO). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id.28439951 - Documento de Identificação (0202033000265762219 20 02 2020 TERMO DE ACORDO ), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 06/07/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:49

Homologada a Transação

06/07/2022, 10:21

Juntada de petição

09/09/2020, 11:10

Juntada de petição

11/03/2020, 10:01

Juntada de petição

20/02/2020, 15:16

Conclusos para decisão

05/06/2019, 17:28

Juntada de termo

05/06/2019, 17:27

Juntada de petição

04/06/2019, 17:55

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 07:40

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/08/2022

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 30/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Todas as movimentações(39)