Execução de Título Extrajudicial 0800500-65.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.066,51

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 15:21

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 18:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:09

Juntada de petição

15/08/2025, 15:50

Juntada de pedido de desarquivamento

19/05/2025, 09:44

Juntada de petição

24/10/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800500-65.2021.8.10.0059. REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III REQUERIDO(A): ADRIANE DIAS PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar do Termo Judiciário de São Luís, no uso de suas atribuições legais, etc. fica Vossa Senhoria INTIMADA ELETRONICAMENTE: INTIMAR: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III, na pessoa do(a) seu (sua) advogado(a) Dr. (a) Advogado(s) do reclamante: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO (OAB 18172-MA), FRANAD NASCIMENTO ROCHA (OAB 17002-MA). FINALIDADE: Levantar o alvará judicial junto ao Banco do Brasil, nos autos da Ação em epígrafe em trâmite neste Juizado e Secretaria Judicial. Expedido nesta cidade de São Luís/MA, aos 14 de setembro de 2022. Eu, LUCIENE ALVES DA SILVA, Servidor(a) Judicial, o digitei, subscrevi e assinei digitalmente de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Gonçalves Dias, nº 826, Centro, São José de Ribamar-MA - Fone: (98) 3224-1055

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:52

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 15:21

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 18:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:09

Juntada de petição

15/08/2025, 15:50

Juntada de pedido de desarquivamento

19/05/2025, 09:44

Juntada de petição

24/10/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800500-65.2021.8.10.0059. REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III REQUERIDO(A): ADRIANE DIAS PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar do Termo Judiciário de São Luís, no uso de suas atribuições legais, etc. fica Vossa Senhoria INTIMADA ELETRONICAMENTE: INTIMAR: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III, na pessoa do(a) seu (sua) advogado(a) Dr. (a) Advogado(s) do reclamante: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO (OAB 18172-MA), FRANAD NASCIMENTO ROCHA (OAB 17002-MA). FINALIDADE: Levantar o alvará judicial junto ao Banco do Brasil, nos autos da Ação em epígrafe em trâmite neste Juizado e Secretaria Judicial. Expedido nesta cidade de São Luís/MA, aos 14 de setembro de 2022. Eu, LUCIENE ALVES DA SILVA, Servidor(a) Judicial, o digitei, subscrevi e assinei digitalmente de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Gonçalves Dias, nº 826, Centro, São José de Ribamar-MA - Fone: (98) 3224-1055

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:52

Juntada de termo

14/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Juntada de petição

17/08/2022, 19:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): ADRIANE DIAS PINHEIRO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800500-65.2021.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 71578961), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a Expedição de Alvará em favor do exequente relativo ao bloqueio do id.68963986. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:55

Homologada a Transação

04/08/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 08:30

Juntada de termo

04/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de ADRIANE DIAS PINHEIRO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:53

Decorrido prazo de ADRIANE DIAS PINHEIRO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Juntada de petição

18/07/2022, 23:04

Juntada de diligência

21/06/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 11:08

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/06/2022, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

09/06/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:47

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:26

Juntada de termo

22/04/2022, 11:26

Juntada de petição

17/03/2022, 19:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/02/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 00:55

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:08

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:08

Decorrido prazo de ADRIANE DIAS PINHEIRO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2021, 14:46

Juntada de diligência

26/09/2021, 14:46

Juntada de petição

20/07/2021, 17:48

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 14:51

Juntada de petição

30/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:30

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:47

Juntada de petição

30/03/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2021, 09:18

Conclusos para despacho

11/03/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 17:21

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 18:44

Sentença

•04/08/2022, 11:40

Despacho

•22/04/2022, 14:47

Despacho

•20/01/2022, 00:55

Despacho

•31/05/2021, 11:30

Decisão

•13/03/2021, 09:18