Procedimento Comum Cível 0803120-15.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

CLEBSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA ARAUJO

OAB/MA 17826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2026, 20:06

Extinto o processo por desistência

19/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 12:42

03/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2026, 20:06

Extinto o processo por desistência

19/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 12:42

Juntada de laudo pericial

31/05/2025, 06:28

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 12:04

Juntada de termo

12/02/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 12:03

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:54

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/11/2024, 11:37

Nomeado perito

24/09/2024, 12:06

Juntada de petição

24/06/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:15

Juntada de petição

10/04/2024, 14:56

Juntada de petição

03/04/2024, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 17:50

Juntada de petição

18/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

07/12/2022, 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:22

Juntada de petição

23/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de CLEBSON SILVA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0803120-15.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CLEBSON SILVA SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento acerca do encaminhamento dos autos à esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 17:57

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:55

Juntada de petição

16/05/2022, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2022, 11:05

Juntada de petição

31/01/2022, 11:40

Juntada de petição

08/12/2021, 11:11

Declarada incompetência

21/06/2021, 11:28

Juntada de petição

09/03/2021, 15:54

Juntada de petição

18/06/2019, 11:13

Conclusos para decisão

18/03/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 11:43

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2019, 14:37

Juntada de petição

18/01/2019, 16:48

Juntada de petição

11/01/2019, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2019, 11:28

Outras Decisões

29/10/2018, 11:24

Conclusos para decisão

25/04/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 09:29

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 13:45

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2018, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 10:47

Conclusos para despacho

21/03/2018, 08:25

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2018, 08:20

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:31

Decisão

•24/09/2024, 12:06

Despacho

•08/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:55

Decisão

•21/06/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 14:37

Decisão

•29/10/2018, 11:24

Documento Diverso

•18/04/2018, 09:29

Documento Diverso

•18/04/2018, 09:29

Despacho

•03/04/2018, 10:47