Procedimento Comum Cível 0807026-42.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807026-42.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 13:33

Juntada de petição

12/09/2022, 21:40

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB 12345-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004-RS) ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PROCESSO N.º 0807026-42.2020.8.10.0040 PARTE

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 18:13

Juntada de Certidão

31/08/2022, 18:12

Recebidos os autos

31/08/2022, 10:04

Juntada de despacho

31/08/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Ferreira da Silva. Advogado: Bruno Sampaio Braga (OAB/MA 12345 ) Apelado: Banco BMG SA Advogado: Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004 ) Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 26 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807026-42.2020.8.10.0040 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 03 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 15:44

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 15:42

Juntada de contrarrazões

28/10/2021, 09:39

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

10/10/2021, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:12

Acórdão (expediente)

•04/08/2022, 22:32

—