Petição Cível 0860095-48.2016.8.10.0001 - TJMA

Petição Cível 0860095-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BARUK VEICULOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:29

Juntada de despacho

19/09/2025, 13:29

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO. ADVOGADO (A): ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB MA 9569). APELADO (A): BARUK VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO (A): KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB MA 6682). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860095-48.2016.8.10.0001

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2021, 15:03

Juntada de contrarrazões

17/06/2021, 11:17

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:45

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BARUK VEICULOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 02/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

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