Procedimento Comum Cível 0801826-88.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 38.849,20

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

DILMA DO SOCORRO SANTOS CORREA

CPF

Autor

FLAVIA DE JESUS SANTOS CORREA

CPF

Autor

FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES AIRES REGO

CPF

Reu

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 19470·CPF·Representa: Autor

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB/MA 5078·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA

OAB/MA 6600·CPF·Representa: Réu

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA

OAB/MA 5924·CPF·Representa: Réu

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA 15858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:30

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Juntada de apelação

11/02/2025, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:37

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:30

Sentença

•18/12/2024, 15:53

22/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:30

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Juntada de apelação

11/02/2025, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 08:37

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de FLAVIA DE JESUS SANTOS CORREA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AIRES REGO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de DILMA DO SOCORRO SANTOS CORREA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:34

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 09:56

Juntada de diligência

31/05/2023, 09:56

Conclusos para decisão

22/03/2023, 07:36

Juntada de Certidão

22/03/2023, 07:35

Juntada de réplica à contestação

21/03/2023, 23:46

Juntada de petição

06/03/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 18:51

Juntada de Certidão

13/02/2023, 18:43

Juntada de Certidão

13/02/2023, 18:21

Juntada de contestação

13/02/2023, 18:10

Juntada de diligência

23/01/2023, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 22:55

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:40

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:20

Juntada de petição

18/08/2022, 07:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: DILMA DO SOCORRO SANTOS CORREA, FLAVIA DE JESUS SANTOS CORREA, FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO Advogado da parte autora: FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO - OAB-MA: 19470 Parte requerida: MARIA DE LOURDES AIRES REGO, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação de que a parte requerida "MUDOU-SE". VIANA-MA, 05 de Agosto de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnica Judiciária Intimação - Processo nº: 0801826-88.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:53

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:50

Juntada de informações prestadas

04/08/2022, 17:53

Juntada de informações prestadas

18/07/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 11:27

Outras Decisões

13/07/2022, 17:53

Juntada de petição

18/10/2021, 11:53

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:42

Juntada de Certidão

18/02/2021, 11:39

Juntada de petição

17/02/2021, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 15:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DILMA DO SOCORRO SANTOS CORREA - CPF: 452.953.283-68 (AUTOR), FLAVIA DE JESUS SANTOS CORREA - CPF: 051.230.243-01 (AUTOR) e FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO - CPF: 605.055.763-25 (AUTOR).

13/01/2021, 14:35

Conclusos para decisão

17/10/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

17/10/2020, 14:20

Decisão

•29/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:50

Decisão

•13/07/2022, 17:53

Decisão

•13/01/2021, 14:35