Procedimento Comum Cível 0800496-69.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:14

Juntada de petição

08/12/2023, 17:42

Juntada de petição

08/12/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 23:50

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 22:12

Juntada de Certidão

24/11/2023, 22:11

Transitado em Julgado em 14/11/2023

24/11/2023, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:38

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:14

Juntada de petição

08/12/2023, 17:42

Juntada de petição

08/12/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 23:50

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 22:12

Juntada de Certidão

24/11/2023, 22:11

Transitado em Julgado em 14/11/2023

24/11/2023, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 09:06

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:54

Juntada de petição

21/03/2023, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:40

Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

08/11/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 12:48

Juntada de diligência

04/11/2022, 12:47

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BRUNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga OAB/MA 7.158. AUSENTES: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S. DOMINGOS DO MARANHÃO (MA). TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s), bem como a presença dos estudantes de Direito da Faculdade CET, Abigail Cedrão Batista Mat. 17116094, Aline Darly Pontes da Silva Mat. 17116093, Marcos Daniel Pereira Moreira Mat. 17116096, Antônia Márcia da Silva P. Guimarães 17116010, Ferdinando Rocha Silva 17116053. Logo após, prosseguiu-se a colheita do depoimento da parte autora e das testemunhas, conforme mídia anexa. Depoimento parte autora e da testemunha Marcia Maria da Silva Oliveira (qualificação ID. 65917523). Compromissada para prestar depoimento na forma da lei (mídia anexa). Ao final dos depoimentos, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: Analisando os autos, percebi que a oitiva do proprietário do imóvel não compareceu para ser ouvido; no caso, sua oitiva é essencial para o deslinde da causa, motivo pelo qual Intimação - PROCESSO Nº. 0800496-69.2021.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNO (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA designo o dia 08 de novembro de 2022, às 09:30 horas para sua inquirição. Determino sua intimação no endereço indicado no Id. 43578589; dou por intimados os presentes. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei. São Domingos do Maranhão (MA), 10 de Maio de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 11:20

Juntada de Mandado

16/09/2022, 11:18

Audiência Instrução designada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:15

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

11/05/2022, 12:15

Juntada de certidão de juntada

11/05/2022, 10:21

Juntada de petição

02/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 03/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 20:33

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 03/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:30

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA DA SILVA SOUZA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800496-69.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE MAIO DE 2022,

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 13:32

Audiência Instrução designada para 10/05/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

25/01/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:37

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:44

Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:44

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 09:39

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:01

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:00

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 13:30

Juntada de contestação

04/05/2021, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:50

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 11:21

Documentos

Petição

•16/01/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 22:11

Sentença

•19/09/2023, 17:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2022, 10:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/05/2022, 12:15

Despacho

•17/01/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:38

Despacho

•12/04/2021, 11:50