Decorrido prazo de IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA em 23/09/2022 23:59.
07/01/2023, 03:07
Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 23/09/2022 23:59.
07/01/2023, 03:07
Arquivado Definitivamente
16/11/2022, 18:14
Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
22/09/2022, 13:17
Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
22/09/2022, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA)
Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 06 de setembro de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0806762-59.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA)
Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 06 de setembro de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0806762-59.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 16:24
Juntada de Certidão
06/09/2022, 17:54
Recebidos os autos
02/09/2022, 09:13
Juntada de despacho
02/09/2022, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
APELANTE: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA ADVOGADO: Carlos Aluísio de Oliveira Viana (OAB/MA 9555)
APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11099-A) e outros COMARCA: Imperatriz/MA VARA: 2ª Cível JUÍZA: Gisele Ribeiro Rondon RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº ______________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. - Consubstanciada a mera repetição de diversas outras demandas em curso, entre as quais se assemelham as partes, a causa de pedir e os pedidos, resta caracterizado o instituto da litispendência (art. 337, §3º, CPC), razão pela qual a manutenção da sentença de extinção do processo é medida que se impõe. - Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DO DIA 21 A 28 DE JULHO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806762-59.2019.8.10.0040 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL, em que figuram como partes as retro nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos moldes do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 21 a 28 de julho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora