Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800103-61.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 283.132,01

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MOISARIVONY COSTA PINHEIRO

CPF

Autor

NILTON CESAR MARTINS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SILVA PAIVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ROSA MARIA SILVA

CPF

Autor

SILVANICE SILVA MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Réu

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB/MA 13984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MOISARIVONY COSTA PINHEIRO

CPF

Autor

NILTON CESAR MARTINS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SILVA PAIVA

CPF

Autor

ROSA MARIA SILVA

CPF

Autor

SILVANICE SILVA MORAES

CPF

Autor

VALTENOR ROCHA MENDONCA

CPF

Autor

VALMENIA SOUSA MEIRELES

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:42

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:54

Juntada de petição

02/03/2024, 11:09

Juntada de petição

27/02/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2024, 12:02

Juntada de petição

20/11/2023, 16:18

Juntada de petição

09/10/2023, 17:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:10

Juntada de cópia de dje

05/10/2023, 13:21

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:42

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:54

Juntada de petição

02/03/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 14:13

Decisão

•28/02/2023, 10:34

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legal

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Juntada de petição

27/02/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2024, 12:02

Juntada de petição

20/11/2023, 16:18

Juntada de petição

09/10/2023, 17:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:10

Juntada de cópia de dje

05/10/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:56

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:56

Juntada de petição

02/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:04

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 11:02

Homologado cálculo de contadoria

28/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:56

Juntada de termo

20/09/2022, 18:56

Juntada de petição

09/09/2022, 10:35

Juntada de petição

24/08/2022, 22:15

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar conhecimento do(a) despacho proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos realizados pela Contadoria Judicial, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Pinheiro/MA, 5 de agosto de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0800103-61.2020.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MOISARIVONY COSTA PINHEIRO e outros (6) PARTE(S) REQUERIDA(S):

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:28

Conclusos para despacho

27/06/2022, 17:18

Juntada de termo

27/06/2022, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

27/06/2022, 17:16

Juntada de certidão da contadoria

27/06/2022, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2022, 11:09

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:49

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:21

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 20:29

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:33

Juntada de petição

09/02/2021, 17:00

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 09:06

Juntada de petição

20/01/2021, 10:26

Conclusos para despacho

08/01/2021, 18:20

Juntada de petição

07/01/2021, 15:59

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:30

Conclusos para decisão

05/10/2020, 12:03

Juntada de Certidão

05/10/2020, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2020, 17:00

Juntada de diligência

10/06/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 22:01

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 09:56

Despacho

•30/06/2022, 10:28

Despacho

•12/08/2021, 15:49

Despacho

•26/02/2021, 20:29

Despacho

•23/01/2021, 09:06

Despacho

•13/10/2020, 17:30

Despacho

•01/04/2020, 22:01

Documento Diverso

•16/01/2020, 09:56

Documento Diverso

•16/01/2020, 09:56