Cumprimento de sentença 0800173-30.2019.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

JHON RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR

OAB/MA 14547·CPF·Representa: Autor

ISAIAS DE MENEZES GONCALVES

OAB/MA 22084·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JHON RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:08

Juntada de petição

01/07/2025, 12:06

Juntada de petição

09/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:27

Juntada de termo de juntada

10/12/2024, 19:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:17

Juntada de petição

18/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/10/2024, 16:28

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:21

Despacho

•07/03/2025, 18:27

Juntada de petição

01/07/2025, 12:06

Juntada de petição

09/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:27

Juntada de termo de juntada

10/12/2024, 19:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:17

Juntada de petição

18/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/10/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 12:43

Juntada de petição

24/09/2024, 12:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:15

Juntada de contrarrazões

03/05/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 10:35

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:22

Juntada de petição

14/03/2024, 18:06

Juntada de petição

11/03/2024, 14:59

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Juntada de petição

13/11/2023, 16:29

Juntada de petição

10/11/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 13:49

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:47

Juntada de despacho

01/11/2023, 11:42

Recebidos os autos

01/11/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:27

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:27

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:18

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:17

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 17:49

Juntada de apelação

03/04/2023, 16:25

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

16/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

16/03/2023, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:09

Juntada de apelação

01/03/2023, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:49

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 17:11

Juntada de petição

17/08/2022, 20:52

Juntada de petição

12/08/2022, 15:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JHON RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO Nº 0800173-30.2019.8.10.0144 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e análise de preliminares em sentença, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Saliento que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. ESTE DESPACHO E SUA CÓPIA ASSINADA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. São Pedro da Água Branca/MA, data registrada no sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:04

Juntada de petição

10/05/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2021, 23:25

Juntada de Certidão

21/08/2021, 23:22

Decorrido prazo de JHON RODRIGUES BEZERRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 09:32

Juntada de contestação

27/01/2020, 10:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2019 11:37:00.

08/12/2019, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:45

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:44

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:42

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2019, 11:59

Conclusos para decisão

29/11/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 09:57

Termo de Juntada

•10/12/2024, 19:01

Decisão (expediente)

•30/09/2024, 12:43

Decisão

•24/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:33

Petição

•14/03/2024, 18:06

Despacho

•14/02/2024, 09:57

Petição

•10/11/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:47

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 14:31

Decisão

•29/09/2023, 07:50

Despacho

•17/07/2023, 15:34

Todos os documentos(24)

Decisão

•09/12/2025, 15:21

Despacho

•07/03/2025, 18:27

Termo de Juntada

•10/12/2024, 19:01

Decisão (expediente)

•30/09/2024, 12:43

Decisão

•24/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:33

Petição

•14/03/2024, 18:06

Despacho

•14/02/2024, 09:57

Petição

•10/11/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:47

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 14:31

Decisão

•29/09/2023, 07:50

Despacho

•17/07/2023, 15:34

Despacho

•13/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:09

Sentença (expediente)

•03/02/2023, 09:21

Sentença

•31/01/2023, 10:01

Despacho

•05/08/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:32

Decisão

•03/12/2019, 11:59