Reintegração / Manutenção de Posse 0803241-47.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 136.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

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ANTONIO CARLOS JURNO

CPF

Autor

MANOEL SIDNEY LULA BORRALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOSA VIEIRA

OAB/MA 13042·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2026, 19:27

Juntada de Certidão

27/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:29

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:14

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:14

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2026, 19:27

Juntada de Certidão

27/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:44

Sentença

•12/09/2025, 19:18

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legal

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13/03/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:29

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:14

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:33

Juntada de embargos de declaração

30/09/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/09/2025, 19:18

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:29

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:28

Juntada de petição

22/05/2025, 17:36

Juntada de petição

22/05/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:52

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:52

Juntada de réplica à contestação

09/12/2024, 16:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 16:58

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:57

Juntada de réplica à contestação

25/10/2024, 17:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:17

Juntada de petição

24/09/2024, 12:14

Juntada de petição

23/08/2024, 11:35

Juntada de petição

25/07/2024, 09:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:27

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:27

Juntada de petição

11/06/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:25

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JURNO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:51

Juntada de petição

09/02/2024, 12:03

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:32

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:31

Juntada de petição

06/02/2024, 16:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 14:38

Outras Decisões

09/01/2024, 11:58

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:12

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:11

Juntada de petição

26/07/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA VIEIRA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JURNO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:32

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:55

Juntada de petição

24/03/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:44

Juntada de contestação

20/03/2023, 21:13

Juntada de diligência

01/03/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 22:41

Juntada de diligência

27/02/2023, 22:41

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 10:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 12:33

Juntada de Mandado

25/01/2023, 08:02

Juntada de petição

19/01/2023, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:58

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 14:04

Juntada de Mandado

08/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JURNO em 31/08/2022 23:59.

29/10/2022, 23:10

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:43

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:53

Juntada de petição

08/08/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042-A REQUERIDO(A)(S): MANOEL SIDNEY LULA BORRALHO ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), tendo em vista que a parte autora não acostou aos autos quaisquer documentos comprobatórios da informação ou comprovantes de rendimentos, bem como não juntou declaração de hipossuficiência. De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. Em prosseguimento, compulsando os presentes autos digitais, verifico que a parte autora não indicou o valor de indenização por danos morais pretendidos. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803241-47.2022.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): ANTONIO CARLOS JURNO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:29

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 08:22

Decisão

•13/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:58

Despacho

•02/10/2024, 12:17

Despacho

•17/05/2024, 09:47

Decisão

•09/01/2024, 11:58

Despacho

•11/07/2023, 03:23

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:57

Despacho

•05/11/2022, 10:05

Despacho

•04/08/2022, 14:27