Procedimento Comum Cível 0800197-98.2020.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

MARINETE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO VINICIUS SANTOS TORRES

CPF

Autor

MILENA SANTOS TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 14:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.

08/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 14:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.

29/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:08

Juntada de termo

11/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:04

Juntada de petição

07/05/2025, 09:14

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 14:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.

08/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2026, 18:23

Decisão

•19/03/2026, 08:52

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 14:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.

29/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:08

Juntada de termo

11/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:04

Juntada de petição

07/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARINETE SOUSA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS SANTOS TORRES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MILENA SANTOS TORRES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:51

Juntada de termo

06/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2024, 09:39

Juntada de contestação

12/09/2024, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 10:20

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:17

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:02

Juntada de termo

11/05/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 03:37

Juntada de petição

08/08/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Proc. n° 0800197-98.2020.8.10.0087 DESPACHO Analisando os autos, verifico que existem determinações judiciais pendentes de cumprimento. Por tal razão, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. PROCEDA ao cumprimento integral das determinações pretéritas (ID 33328456), ABRINDO vistas ao Ministério Público, ante o interesse de incapaz. CUMPRA-SE. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Gov. Eugênio Barros/MA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Proc. n° 0800197-98.2020.8.10.0087 DESPACHO Analisando os autos, verifico que existem determinações judiciais pendentes de cumprimento. Por tal razão, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. PROCEDA ao cumprimento integral das determinações pretéritas (ID 33328456), ABRINDO vistas ao Ministério Público, ante o interesse de incapaz. CUMPRA-SE. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Gov. Eugênio Barros/MA

08/08/2022, 00:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/08/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 07:03

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 11:34

Concedida a Medida Liminar

08/01/2021, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:17

Juntada de petição

15/09/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 17:34

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:00

Juntada de termo

16/07/2020, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:04

Juntada de petição

28/05/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:13

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:08

Juntada de termo

11/05/2020, 15:08

Juntada de petição

11/05/2020, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 09:30

Juntada de Certidão

11/05/2020, 09:29

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/04/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2020, 00:08

Juntada de termo

26/03/2020, 00:08

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 18:02

Despacho

•26/01/2026, 22:45

Despacho

•27/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:20

Despacho

•10/04/2024, 10:18

Despacho

•01/02/2023, 10:37

Despacho

•06/07/2022, 07:03

Decisão

•28/07/2020, 12:55

Despacho

•14/05/2020, 13:13

Despacho

•27/03/2020, 13:25