Agravo em Recurso Especial 0819598-21.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0819598-21.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1176980/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176980 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176980/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649/MA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176980/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649/MA

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para CLEIDIANE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1176980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 920.

15/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para TIAGO PATRICIO DE OLIVEIRA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1176980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 920.

15/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176980/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176980/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1176980/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176980 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176980/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649/MA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176980/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852649/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para CLEIDIANE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1176980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 920.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para TIAGO PATRICIO DE OLIVEIRA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1176980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 920.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176980/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176980/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

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