Agravo em Recurso Especial 0049080-57.2012.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0049080-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1068943/2023 - AgInt

07/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068943 - AgInt no AREsp 2405067 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 19:10

Conhecido o recurso de DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01068943/2023 - AgInt no AREsp 2405067/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

20/02/2024, 22:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068943/2023 - AgInt no AREsp 2405067/MA

15/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/12/2023, 10:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1851622 (2021/0065417-2)

05/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1068943/2023 - AgInt

05/12/2023, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 19:20

Documentos

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