Procedimento Comum Cível 0800699-04.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800699-04.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:44

Juntada de protocolo

31/08/2022, 14:54

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800699-04.2020.8.10.0098. AUTOR: ANA MARIA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por ANA MARIA DE LIMA em face de BANCO PANAMERICANO S.A.,, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 05/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:43

Homologada a Transação

29/07/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:32

Juntada de petição

22/02/2022, 15:34

Juntada de petição

19/01/2022, 00:09

Juntada de petição

18/01/2022, 10:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 10:58

Despacho

•08/06/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800699-04.2020.8.10.0098. AUTOR: ANA MARIA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por ANA MARIA DE LIMA em face de BANCO PANAMERICANO S.A.,, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 05/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/08/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

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