Procedimento Comum Cível 0802465-27.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

FRANCINEIDE DE MELO SILVA

CPF

Autor

F R CAVALCANTE E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/MA 12985·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 07:51

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:27

Juntada de Certidão

15/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:38

Decorrido prazo de F. R. CAVALCANTE - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 07:51

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:27

Juntada de Certidão

15/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:38

Decorrido prazo de F. R. CAVALCANTE - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 06:22

Expedição de informações pessoalmente.

12/11/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de F. R. CAVALCANTE - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE MELO SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de F. R. CAVALCANTE - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:41

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:13

Juntada de petição

12/09/2025, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:06

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:25

Juntada de despacho

11/09/2025, 09:25

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 14:08

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:07

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 23:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 08:47

Juntada de Certidão

20/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:35

Juntada de apelação

19/10/2023, 18:48

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:42

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 23:40

Decorrido prazo de ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 10:32

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:54

Juntada de embargos de declaração

18/04/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2023, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 06:50

Juntada de Certidão

03/09/2022, 06:50

Juntada de petição

31/08/2022, 23:38

Juntada de petição

31/08/2022, 22:32

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802465-27.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Anulação, Cheque, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente (S): FRANCINEIDE DE MELO SILVA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA (OAB 12985-MA) Requerido (S): F. R. CAVALCANTE - ME Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes: Drº ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA (OAB 12985-MA) e Drº JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186-MA), para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R.Hoje. Certifique a secretaria judicial a intimação das partes para apresentação de alegações finais escritas. Em caso negativo, proceda a intimação para a apresentação de alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, volte-me os autos conclusos para sentença Providências necessárias. Codó, 12 de julho de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:54

Juntada de diligência

21/06/2022, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 19:52

Juntada de diligência

21/06/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 18:10

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/11/2021, 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

04/11/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:25

Juntada de petição

03/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 10:31

Juntada de diligência

20/10/2021, 08:39

Juntada de petição

19/10/2021, 17:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 00:45

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

23/09/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

20/02/2021, 20:22

Juntada de Certidão

20/02/2021, 20:22

Decorrido prazo de ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:55

Juntada de petição

03/02/2021, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:52

Juntada de petição

01/02/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 21:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2021, 10:24

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 23:56

Juntada de petição

25/05/2020, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 12:16

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:13

Decorrido prazo de F. R. CAVALCANTE - ME em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020, 13:51

Juntada de informações prestadas

19/12/2019, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 20:26

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 12:44

Despacho

•28/10/2025, 14:38

Petição

•12/09/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:25

Acórdão

•15/08/2025, 15:41

Despacho

•10/12/2024, 17:32

Despacho

•13/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 18:52

Sentença

•07/09/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:54

Sentença

•09/03/2023, 11:31

Despacho

•03/08/2022, 17:54

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/03/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:27

Despacho

•28/10/2025, 14:38

Petição

•12/09/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:25

Acórdão

•15/08/2025, 15:41

Despacho

•10/12/2024, 17:32

Despacho

•13/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 18:52

Sentença

•07/09/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:54

Sentença

•09/03/2023, 11:31

Despacho

•03/08/2022, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/11/2021, 14:25

Documento Diverso

•19/10/2021, 17:38

Despacho

•14/07/2021, 17:35

Decisão

•18/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 12:16

Despacho

•10/09/2019, 20:26

Documento Diverso

•22/07/2019, 12:44