Execução Fiscal 0036362-62.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.109,83

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES

OAB/MA 2892·Representa: Autor

ALBERTO JORGE MENEZES MENDES

OAB/MA 3916·Representa: Réu

ALBERTO JORGE MENEZES MENDES

OAB/MA 3916·CPF·Representa: Réu

CLAUBER GUIMARÃES MENESES JUNIOR

OAB/MA 396100·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A MUNIZ & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 14/11/2023

07/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:07

Decorrido prazo de A MUNIZ & CIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 14:36

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:33

Juntada de termo

08/08/2023, 11:40

Juntada de termo

09/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:09

Decorrido prazo de A MUNIZ & CIA LTDA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 22:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:02

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 14/11/2023

07/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:07

Decorrido prazo de A MUNIZ & CIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 20/09/2023.

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:14

20/09/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 14:36

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:33

Juntada de termo

08/08/2023, 11:40

Juntada de termo

09/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:09

Decorrido prazo de A MUNIZ & CIA LTDA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 22:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:14

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:28

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:53

Juntada de volume

10/07/2022, 08:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) e NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES ( OAB 2892-MA ) EXECUTADO: A MUNIZ & CIA LTDA ALBERTO MENDES ( OAB 3916-MA ) e CLAUBER GUIMARÃES MENESES JUNIOR ( OAB 396100-MA ) 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0036362-62.2011.8.10.0001 (359142011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. 1. Tendo em vista que a quantia retida às fls. 64 é manifestamente insuficiente até mesmo para o pagamento das despesas dec

26/01/2022, 00:00