Execução de Título Extrajudicial 0000467-93.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 200.786,07

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA.

CNPJ

Reu

WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:59

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:06

Juntada de decisão

04/05/2026, 12:06

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:06

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:59

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:06

Juntada de decisão

04/05/2026, 12:06

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:06

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 18:55

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 10:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 14:51

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:58

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 13:39

Juntada de Certidão

06/08/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 20:45

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:16

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:23

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 08:44

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:50

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:40

Decorrido prazo de WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:40

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:09

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:25

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:25

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:25

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME, CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS, WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000467-93.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME, CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS, WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000467-93.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME, CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS, WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000467-93.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: OLIVEIRA DOS SANTOS PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA. - ME, CRISTIANE DE FREITAS DOS SANTOS, WERBETH VIEIRA DE OLIVEIRA Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000467-93.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 11:48

Decisão

•31/03/2026, 09:27

Decisão

•03/12/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:05

Sentença

•05/11/2025, 14:51

Despacho

•05/08/2025, 20:45

Certidão

•05/08/2025, 10:14

Decisão

•14/02/2023, 08:44