Apelação Cível 0021734-68.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO FIBRA SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANA RIBEIRO SOUSA

OAB/MA 10540·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JADE CARNEIRO TRINDADE

OAB/MA 8625·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA

OAB/MA 8393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO FIBRA SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FATIMA DE JESUS COSTA LIMA MENDES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2025, 10:58

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de FATIMA DE JESUS COSTA LIMA MENDES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 17:03

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.616.418/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

06/04/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 18:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025, 08:08

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2025, 10:58

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de FATIMA DE JESUS COSTA LIMA MENDES em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 17:03

Acórdão

•05/05/2025, 15:56

29/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 17:03

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.616.418/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

06/04/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 18:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2025, 08:08

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 10:04

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2024, 10:04

Conciliação infrutífera

22/10/2024, 10:04

Juntada de petição

22/10/2024, 09:02

Juntada de petição

17/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FATIMA DE JESUS COSTA LIMA MENDES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Juntada de petição

07/10/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

18/09/2024, 10:46

Recebidos os autos.

18/09/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2024, 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/03/2024, 16:16

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:16

Juntada de parecer do ministério público

05/03/2024, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:21

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:07

Despacho

•18/09/2024, 10:46

Despacho

•17/09/2024, 15:34

Despacho

•13/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 21:22

Sentença

•02/08/2023, 10:45

Despacho

•28/02/2023, 20:35

Petição

•10/08/2022, 19:48

Sentença

•01/06/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:12

Despacho

•02/08/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 12:15