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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VALMIR SOUZA MARTINS

CPF

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/MA 10940·CPF·Representa: Autor

TAIS RODRIGUES PORTELADA

OAB/MA 9190·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA

OAB/MA 13002·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES PORTELADA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:05

Todas as movimentações(113)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 10:07

Despacho

•26/01/2026, 18:05

26/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES PORTELADA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:09

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES PORTELADA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:08

Juntada de petição

07/09/2025, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:22

Juntada de petição

18/07/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:11

Determinada a redistribuição dos autos

16/07/2025, 13:23

Juntada de embargos de declaração

09/07/2025, 22:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2025, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 21:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:16

Juntada de petição

21/03/2025, 22:54

Juntada de petição

12/03/2025, 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

10/03/2025, 18:40

Juntada de petição

09/03/2025, 21:43

Juntada de petição

07/03/2025, 14:49

Juntada de petição

07/03/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:57

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

05/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES PORTELADA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:05

Juntada de petição

10/12/2024, 21:21

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:36

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES PORTELADA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:07

Juntada de petição

12/08/2024, 21:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:22

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:44

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:12

Juntada de petição

18/01/2024, 10:35

Juntada de petição

18/01/2024, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 21:40

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:40

Juntada de petição

17/07/2023, 22:37

Juntada de petição

17/07/2023, 20:10

Juntada de petição

17/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:12

Juntada de petição

26/05/2023, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:41

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 10:52

Desentranhado o documento

27/01/2023, 10:52

Juntada de petição

23/01/2023, 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 14:50

Juntada de réplica à contestação

29/08/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806901-26.2022.8.10.0001. AUTOR: VALMIR SOUZA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO DA SILVA PEREIRA - OAB/MA 10940 REU: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 1 de agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:20

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 17:03

Juntada de contestação

27/07/2022, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/05/2022, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:26

Juntada de petição

14/02/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 10:59

Despacho

•08/10/2025, 19:42

Decisão

•16/07/2025, 13:23

Sentença

•25/06/2025, 19:26

Documento Diverso

•21/03/2025, 22:54

Despacho

•06/03/2025, 19:21

Despacho

•19/11/2024, 18:50

Despacho

•16/07/2024, 18:42

Despacho

•04/03/2024, 09:56

Despacho

•08/12/2023, 21:40

Despacho

•11/05/2023, 10:20

Despacho

•23/11/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:03

Documento Diverso

•27/07/2022, 16:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/05/2026, 10:07

Despacho

•26/01/2026, 18:05

Despacho

•08/10/2025, 19:42

Decisão

•16/07/2025, 13:23

Sentença

•25/06/2025, 19:26

Documento Diverso

•21/03/2025, 22:54

Despacho

•06/03/2025, 19:21

Despacho

•19/11/2024, 18:50

Despacho

•16/07/2024, 18:42

Despacho

•04/03/2024, 09:56

Despacho

•08/12/2023, 21:40

Despacho

•11/05/2023, 10:20

Despacho

•23/11/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:03

Documento Diverso

•27/07/2022, 16:11

Despacho

•04/05/2022, 17:57

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:05