Apelação Cível 0806873-29.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CHEVROLET TUDO (GRUPO SAGA)

ALCUNHA

DIEGO DE LIMA PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Autor

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES

OAB/MA 11926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DE LIMA PERES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:34

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 23:19

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/06/2025, 19:42

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 13:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/05/2025, 13:02

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DE LIMA PERES em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 23:19

Despacho

•23/04/2025, 16:22

15/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:34

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 23:19

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/06/2025, 19:42

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 13:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

24/05/2025, 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de DIEGO DE LIMA PERES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de DIEGO DE LIMA PERES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2025, 00:06

Publicado Despacho em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 01:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2025, 13:25

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/04/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 00:04

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 08:02

Conhecido o recurso de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.885.564/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 20:15

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 13:10

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 09:04

Recebidos os autos

03/03/2025, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2025, 22:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/03/2025, 22:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023, 15:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/07/2023, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 11:08

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 18:07

Despacho

•20/04/2025, 01:45

Acórdão

•01/04/2025, 20:15

Despacho

•18/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:48

Sentença

•26/07/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:59

Decisão

•06/04/2021, 18:57

Despacho

•21/01/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:59

Despacho

•27/05/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:13

Todos os documentos(17)

Acórdão

•12/06/2025, 23:19

Despacho

•23/04/2025, 16:22

Despacho

•20/04/2025, 01:45

Acórdão

•01/04/2025, 20:15

Despacho

•18/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:48

Sentença

•26/07/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:59

Decisão

•06/04/2021, 18:57

Despacho

•21/01/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:59

Despacho

•27/05/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:13

Decisão

•16/03/2020, 16:27

Despacho

•28/02/2020, 15:26