Execução Fiscal 0027892-08.2012.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2026, 17:42

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:01

Processo Desarquivado

04/02/2026, 10:00

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:15

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:23

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:42

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027892-08.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:09

Juntada de volume

11/07/2022, 02:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 15:47

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Partes do Processo(41)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDA em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDA em 17/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

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