Procedimento Comum Cível 0802585-42.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.670,15

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ROSIDETE SOBRAL SANTANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSIDETE SOBRAL SANTANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 20:54

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de ROSIDETE SOBRAL SANTANA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:24

Todas as movimentações(49)

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 19:56

Sentença

•30/03/2026, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 20:54

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de ROSIDETE SOBRAL SANTANA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:25

Juntada de réplica à contestação

03/07/2023, 21:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

12/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de ROSIDETE SOBRAL SANTANA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSIDETE SOBRAL SANTANA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Juntada de petição

23/05/2023, 08:26

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

17/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

05/05/2022, 10:30

Audiência Conciliação cancelada para 02/05/2022 11:30 1ª Vara de Porto Franco.

05/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:30

Decorrido prazo de ROSIDETE SOBRAL SANTANA em 03/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:31

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 18:31

Juntada de contestação

29/01/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): INSS DE SANTA RITA/MA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do parti Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802585-42.2021.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): ROSIDETE SOBRAL SANTANA Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 13:51

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 11:30 1ª Vara de Porto Franco.

29/11/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:04

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 15:55

Despacho

•25/11/2025, 14:47

Despacho

•29/02/2024, 18:38

Despacho

•20/04/2023, 13:27

Despacho

•19/11/2021, 16:04