Procedimento Comum Cível 0802605-51.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 26.848,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2022 23:59.

07/12/2022, 21:35

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:30

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

26/10/2022, 13:48

Realizado cálculo de custas

26/10/2022, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 12:39

Juntada de termo

20/10/2022, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 08:57

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:41

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 02:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802605-51.2017.8.10.0060. AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - CE15166 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - MA9336-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nos autos formulado pelo autor. Considerando que o advogado do demandante possui poderes específicos para receber valores cabíveis ao seu constituinte, IDs 6746232 e 74561155, DEFIRO o pedido de expedição de alvará de depósito em nome da advogada ÁUREA MILENA CAMPELO FERREIRA, referente aos valores a serem levantados em favor do autor, para a conta indicada na petição de ID 74561148. Observe-se quanto à expedição do alvará a gratuidade de justiça em favor do demandante. Após, sem manifestação, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, SENDO PESSOALMENTE O DEMANDANTE, em razão da autorização da transferência dos valores devidos ao mesmo, para a conta de titularidade de sua advogada. Timon/MA, 12 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2022 23:59.

07/12/2022, 21:35

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:30

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

26/10/2022, 13:48

Realizado cálculo de custas

26/10/2022, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 12:39

Juntada de termo

20/10/2022, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 08:57

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:41

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 02:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802605-51.2017.8.10.0060. AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - CE15166 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - MA9336-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nos autos formulado pelo autor. Considerando que o advogado do demandante possui poderes específicos para receber valores cabíveis ao seu constituinte, IDs 6746232 e 74561155, DEFIRO o pedido de expedição de alvará de depósito em nome da advogada ÁUREA MILENA CAMPELO FERREIRA, referente aos valores a serem levantados em favor do autor, para a conta indicada na petição de ID 74561148. Observe-se quanto à expedição do alvará a gratuidade de justiça em favor do demandante. Após, sem manifestação, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, SENDO PESSOALMENTE O DEMANDANTE, em razão da autorização da transferência dos valores devidos ao mesmo, para a conta de titularidade de sua advogada. Timon/MA, 12 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:46

Juntada de Mandado

13/09/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:14

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:28

Juntada de petição

24/08/2022, 16:37

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802605-51.2017.8.10.0060. AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - CE15166 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - MA9336-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido formulado pela requerida solicitando a expedição de alvará judicial para levantamento de valores depositados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que, conforme termos do acordo de ID 17612864, homologado por este juízo (ID 17652481): Caso o valor total depositado seja superior ao valor do boleto, neste caso o valor total de R$ 9.200,34 (Nove mil, duzentos reais e trinta e quatro centavos), a diferença pertencerá à BV Financeira, sendo então necessária a expedição de dois alvarás, sendo um para o autor, limitado ao valor do boleto, e outro para BV Financeira, contemplando o valor residual, eventualmente depositado a maior. Deste modo, conforme expressamente previsto na minuta de acordo sobredita, o valor de R$ 652,50 (seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), depositado na conta judicial n.º 2000123625980, conforme extrato bancário de ID 72955505, deverá ser levantado pelo demandante, e não pela requerida. Isto posto, INDEFIRO o pedido de ID 72955499. Intime-se a parte demandante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do valor remanescente depositado nos autos. Sem manifestação, proceda-se ao retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. Timon/MA, 5 de agosto de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 13:38

Processo Desarquivado

05/08/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:16

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:12

Juntada de petição

04/08/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

28/03/2019, 09:12

Realizado cálculo de custas

27/03/2019, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

27/03/2019, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2019, 12:09

Juntada de termo

07/03/2019, 12:09

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 15:15

Homologada a Transação

27/02/2019, 14:05

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 17:56

Processo Desarquivado

26/02/2019, 17:56

Juntada de Certidão

26/02/2019, 17:56

Juntada de petição

26/02/2019, 10:48

Arquivado Definitivamente

30/11/2018, 11:38

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 09:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2018.

26/11/2018, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 09:41

Processo Desarquivado

19/11/2018, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 12:39

Conclusos para despacho

14/11/2018, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/09/2018, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:52

Conclusos para despacho

21/08/2018, 16:09

Juntada de Certidão

21/08/2018, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2018, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2018.

24/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2018, 09:59

Juntada de Certidão

20/07/2018, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2018.

22/06/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2018, 14:51

Processo Desarquivado

20/06/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:11

Conclusos para despacho

18/06/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - TIMON em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/05/2018, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

02/05/2018, 15:56

Juntada de pendência de cálculo

02/05/2018, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2018, 11:49

Juntada de termo

02/05/2018, 11:49

Juntada de ofício

02/05/2018, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018, 22:09

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:20

Expedição de Mandado

16/04/2018, 09:54

Juntada de Ofício

13/04/2018, 09:14

Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2018.

13/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2018, 17:28

Outras Decisões

10/04/2018, 20:52

Conclusos para despacho

13/12/2017, 17:51

Juntada de Certidão

13/12/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 17:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 08:06

Publicado Sentença (expediente) em 20/11/2017.

20/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017, 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2017, 16:38

Conclusos para julgamento

10/11/2017, 09:27

Expedição de informações pessoalmente

07/11/2017, 14:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/11/2017 11:30 1ª Vara Cível de Timon.

07/11/2017, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 07:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 07:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 07:09

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2017, 14:29

Juntada de ofício

19/10/2017, 15:50

Juntada de ofício

19/10/2017, 15:48

Publicado Intimação em 18/10/2017.

18/10/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2017, 13:13

Audiência conciliação designada para 07/11/2017 11:30.

16/10/2017, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:57

Conclusos para decisão

11/10/2017, 15:00

Juntada de Certidão

11/10/2017, 14:59

Juntada de termo

11/10/2017, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 11:31

Publicado Intimação em 19/09/2017.

19/09/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2017, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:43

Conclusos para despacho

01/08/2017, 13:23

Juntada de Certidão

01/08/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 17:44

Publicado Intimação em 10/07/2017.

10/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2017, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 12:42

Conclusos para decisão

30/06/2017, 12:29

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 12:29

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 12:39

Despacho

•12/09/2022, 20:14

Despacho

•05/08/2022, 13:38

Despacho

•05/08/2022, 12:16

Sentença (expediente)

•27/02/2019, 15:15

Sentença

•27/02/2019, 14:05

Despacho

•15/11/2018, 12:39

Despacho

•04/09/2018, 10:52

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 09:59

Despacho

•20/06/2018, 12:11

Decisão (expediente)

•11/04/2018, 17:27

Decisão

•10/04/2018, 20:52

Sentença (expediente)

•16/11/2017, 19:10

Sentença

•10/11/2017, 16:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/09/2022, 12:39

Despacho

•12/09/2022, 20:14

Despacho

•05/08/2022, 13:38

Despacho

•05/08/2022, 12:16

Sentença (expediente)

•27/02/2019, 15:15

Sentença

•27/02/2019, 14:05

Despacho

•15/11/2018, 12:39

Despacho

•04/09/2018, 10:52

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 09:59

Despacho

•20/06/2018, 12:11

Decisão (expediente)

•11/04/2018, 17:27

Decisão

•10/04/2018, 20:52

Sentença (expediente)

•16/11/2017, 19:10

Sentença

•10/11/2017, 16:38

Despacho

•16/10/2017, 11:51

Despacho

•14/09/2017, 11:24

Despacho

•06/07/2017, 13:30