Execução Fiscal 0000423-16.2014.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

30/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de JS- ARTE VISUAL LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

30/07/2025, 16:59

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:20

Decorrido prazo de JS- ARTE VISUAL LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:36

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:34

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000423-16.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: JS- ARTE VISUAL LTDA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:23

Juntada de volume

15/07/2022, 04:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:39

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JS- ARTE VISUAL LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Todas as movimentações(28)