Inventário 0828992-52.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

ROSILENE ROSA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA

CPF

Autor

RONALDO ESTEVAO COSTA

CPF

Autor

NEIDE ROSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CARVALHO NEVES

OAB/MA 14843·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR

OAB/MA 9658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de RONALDO ESTEVAO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/10/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:25

Juntada de Mandado

08/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:22

Todas as movimentações(96)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:25

Despacho

•26/06/2025, 13:22

23/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de RONALDO ESTEVAO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/10/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:25

Juntada de Mandado

08/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:07

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:13

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROSILENE ROSA COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Juntada de petição

16/04/2024, 11:43

Juntada de juntada de ar

26/03/2024, 09:54

Juntada de juntada de ar

22/03/2024, 09:42

Juntada de petição

14/03/2024, 14:44

Juntada de petição

14/03/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:14

Juntada de Mandado

12/03/2024, 09:09

Juntada de Mandado

12/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:55

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:40

Juntada de Certidão

05/12/2023, 07:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de RONALDO ESTEVAO COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 11:00

Juntada de diligência

03/10/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:15

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:52

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:15

Juntada de petição

31/08/2022, 16:57

Juntada de petição

31/08/2022, 16:55

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RONALDO ESTEVAO COSTA ESPÓLIO DE: NEIDE ROSA FERREIRA ADVOGADO: JOAO CARLOS CARVALHO NEVES OAB: MA14843-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por RONALDO ESTEVAO COSTA em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a). NEIDE ROSA FERREIRA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0828992-52.2018.8.10.0001 intime-se o (a) inventariante, o (a) SR(A). RONALDO ESTEVAO COSTA, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís (MA), data e hora do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 18:53

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:02

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:02

Juntada de petição

09/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 22:20

Publicado Intimação em 15/06/2021.

16/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

16/06/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2021, 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2021, 21:31

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:59

Juntada de Certidão

27/05/2021, 08:59

Juntada de petição

11/03/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 09:24

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO NEVES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2019, 16:15

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:41

Juntada de Certidão

20/08/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 15:03

Conclusos para decisão

13/09/2018, 15:45

Juntada de petição

17/08/2018, 16:05

Juntada de termo

02/08/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 17:08

Conclusos para despacho

18/07/2018, 11:50

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 14:34

Despacho

•08/08/2024, 16:57

Despacho

•06/12/2023, 15:55

Despacho

•07/11/2023, 11:21

Despacho

•14/06/2023, 12:02

Despacho

•02/02/2023, 09:10

Despacho

•18/06/2022, 18:53

Documento Diverso

•09/02/2022, 11:08

Decisão

•03/06/2021, 21:31

Documento Diverso

•11/03/2021, 11:09

Despacho

•26/02/2021, 09:24

Despacho

•09/12/2019, 16:15

Decisão

•19/09/2018, 15:03

Documento Diverso

•17/08/2018, 16:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/05/2026, 11:25

Despacho

•26/06/2025, 13:22

Despacho

•08/08/2024, 16:57

Despacho

•06/12/2023, 15:55

Despacho

•07/11/2023, 11:21

Despacho

•14/06/2023, 12:02

Despacho

•02/02/2023, 09:10

Despacho

•18/06/2022, 18:53

Documento Diverso

•09/02/2022, 11:08

Decisão

•03/06/2021, 21:31

Documento Diverso

•11/03/2021, 11:09

Despacho

•26/02/2021, 09:24

Despacho

•09/12/2019, 16:15

Decisão

•19/09/2018, 15:03

Documento Diverso

•17/08/2018, 16:05

Despacho

•20/07/2018, 17:08