Cumprimento de sentença 0802583-72.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.984,22

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

CLAUDIANE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545·CPF·Representa: Autor

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA

OAB/MA 16657·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAUDIANE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 17:33

Todas as movimentações(55)

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:36

Petição

•06/03/2026, 01:04

17/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:31

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:04

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 15:38

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:56

Juntada de Certidão

09/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:50

Juntada de Certidão

20/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:56

Juntada de petição

25/05/2023, 00:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

17/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:20

Juntada de petição

01/05/2023, 21:41

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

24/04/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2022, 13:06

Conclusos para decisão

05/05/2022, 10:34

Audiência Conciliação cancelada para 02/05/2022 11:15 1ª Vara de Porto Franco.

05/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA COSTA em 03/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:01

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 18:38

Juntada de contestação

26/01/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): INSS DE SANTA RITA/MA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do part Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802583-72.2021.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): CLAUDIANE DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 13:54

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 11:15 1ª Vara de Porto Franco.

29/11/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 11:30

Sentença (expediente)

•18/12/2025, 17:31

Sentença

•03/12/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:38

Despacho

•29/02/2024, 19:50

Despacho

•14/04/2023, 16:47

Despacho

•19/11/2021, 16:03