Procedimento Comum Cível 0808097-16.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.851,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA

CNPJ

Autor

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALMEIDA MOTA

OAB/CE 22751·CPF·Representa: Autor

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR

OAB/CE 19880·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA COSTA

OAB/MA 17423·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS

CPF·Representa: Autor

CLENIR SANI AVANZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

BRUNO ALMEIDA MOTA

OAB/CE 22751·CPF·Representa: Autor

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR

OAB/CE 19880·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA COSTA

OAB/MA 17423·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS

CPF·Representa: Autor

CLENIR SANI AVANZA

CPF·Representa: Autor

YASMIN FERREIRA REBONATO

CPF·Representa: Autor

MARIANA VIZINTIM ERNANDES

CPF·Representa: Autor

KADMO ALENCAR LUZ

OAB/PI 6176·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Todas as movimentações(186)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:10

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:52

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 10:59

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

04/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de KADMO ALENCAR LUZ em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARIANA VIZINTIM ERNANDES em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 20:23

Juntada de certidão

25/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de YASMIN FERREIRA REBONATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de KADMO ALENCAR LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de CLENIR SANI AVANZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIANA VIZINTIM ERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de CLENIR SANI AVANZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA VIZINTIM ERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de YASMIN FERREIRA REBONATO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de KADMO ALENCAR LUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:45

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 09:10

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2026 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

26/01/2026, 09:09

Juntada de certidão de juntada

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:17

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 14:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

12/01/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:11

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de CLENIR SANI AVANZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de YASMIN FERREIRA REBONATO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de KADMO ALENCAR LUZ em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Juntada de petição

03/04/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

20/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:54

Juntada de termo

27/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

29/03/2024, 09:17

Juntada de termo

29/03/2024, 09:17

Juntada de petição

17/10/2023, 16:16

Juntada de petição

17/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:50

Juntada de termo

16/08/2023, 18:08

Juntada de termo

14/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:22

Juntada de protocolo

27/07/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:34

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:34

Juntada de Ofício

18/07/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 11:46

Suscitado Conflito de Competência

27/06/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA MOTA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:24

Juntada de termo

10/03/2023, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 14:47

Declarada incompetência

08/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:43

Juntada de termo

23/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA MOTA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:53

Juntada de petição

17/08/2022, 20:48

Juntada de petição

16/08/2022, 12:12

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO ALMEIDA MOTA - CE22751 Ré(u): SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: KADMO ALENCAR LUZ - PI6176 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos, para decisão de saneamento ou julgamento, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 7 de julho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0808097-16.2019.8.10.0040 Autor(a): HOSPITAL SANTA MONICA LTDA Advogado/Autoridade do(a)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão

14/10/2019, 17:41

Juntada de contestação

11/10/2019, 19:03

Juntada de petição

11/10/2019, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 15:10

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 15:09

Juntada de contestação

04/09/2019, 22:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 14:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

21/08/2019, 09:09

Juntada de petição

13/08/2019, 17:18

Juntada de petição

13/08/2019, 16:37

Juntada de Alvará

07/08/2019, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 20:28

Conclusos para decisão

01/08/2019, 14:29

Juntada de termo

01/08/2019, 14:28

Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 04:32

Juntada de petição

22/07/2019, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 16:11

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2019, 16:11

Juntada de Certidão

26/06/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 15:13

Juntada de Certidão

17/06/2019, 13:38

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 13/06/2019 05:06:27.

14/06/2019, 04:28

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2019, 22:24

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 14:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

11/06/2019, 22:23

Juntada de petição

10/06/2019, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 05:06

Juntada de diligência

10/06/2019, 05:06

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 13:41

Juntada de Ofício

06/06/2019, 13:37

Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 17:55

Conclusos para decisão

04/06/2019, 17:55

Documento Diverso

•26/01/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:11

Despacho

•17/10/2025, 18:47

Decisão

•02/12/2024, 17:57

Despacho

•01/04/2024, 10:53

Decisão

•27/06/2023, 12:55

Decisão

•08/03/2023, 14:10

Despacho

•07/07/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 15:09

Despacho

•01/08/2019, 20:28

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 22:24

Decisão

•05/06/2019, 17:31