Procedimento Comum Cível 0801985-15.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

VALERIA DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/12/2023, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:37

Juntada de protocolo

14/09/2023, 15:08

Juntada de petição

13/09/2023, 17:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

11/09/2023, 19:03

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 19:03

Juntada de petição

06/09/2023, 09:35

Juntada de petição

05/09/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 15:52

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/12/2023, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/09/2023, 19:03

Decisão

•29/08/2023, 13:41

19/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:37

Juntada de protocolo

14/09/2023, 15:08

Juntada de petição

13/09/2023, 17:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

11/09/2023, 19:03

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 19:03

Juntada de petição

06/09/2023, 09:35

Juntada de petição

05/09/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 15:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 15:47

Outras Decisões

29/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:01

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

20/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 14:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

26/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

15/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 23:20

Juntada de petição

30/01/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 19:44

Audiência Instrução designada para 17/05/2023 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

27/01/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:25

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:31

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 05 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 13:20

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:19

Juntada de contestação

30/07/2022, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:46

Outras Decisões

31/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:34

Juntada de certidão de juntada

17/05/2022, 09:33

Juntada de petição

30/06/2021, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:41

Conclusos para decisão

19/02/2020, 09:43

Juntada de petição

19/02/2020, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:18

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:18

Despacho

•22/07/2023, 14:44

Despacho

•16/05/2023, 13:40

Despacho

•22/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:19

Decisão

•31/05/2022, 15:05

Despacho

•12/04/2021, 11:49

Despacho

•10/02/2020, 14:52