Cautelar Inominada Criminal 0801441-87.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

LUIS VIEIRA CHAGAS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES

OAB/MA 19741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA CHAGAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA CHAGAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:34

Juntada de petição

24/10/2023, 12:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 07:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 15:55

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA CHAGAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA CHAGAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:34

Juntada de petição

Documentos

Diligência

•23/10/2023, 07:54

Decisão

•17/07/2023, 17:49

24/10/2023, 12:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 07:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 15:55

Outras Decisões

17/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

16/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:15

Juntada de petição

30/05/2023, 14:29

Juntada de certidão de antecedentes penais

30/05/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:45

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:30

Juntada de petição

22/05/2023, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:36

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 14:51

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

06/04/2022, 21:31

Juntada de Certidão

06/04/2022, 21:31

Juntada de Certidão

06/04/2022, 21:30

Juntada de petição

24/03/2022, 21:14

Decorrido prazo de MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:57

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:04

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:04

Juntada de petição

09/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0801441-87.2021.8.10.0035 [Medidas Protetivas] DESPACHO Vistos e etc. Considerando a atual fase processual, INTIME-SE a parte autora para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Diligencie-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:20

Conclusos para decisão

21/01/2022, 14:00

Juntada de Certidão

14/12/2021, 17:48

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA CHAGAS em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:15

Juntada de petição

24/10/2021, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 08:52

Juntada de diligência

18/10/2021, 08:52

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 15:30

Outras Decisões

18/08/2021, 07:50

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:20

Juntada de petição

17/08/2021, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 20:06

Conclusos para decisão

22/07/2021, 20:06

Documento Diverso

•12/07/2023, 15:15

Despacho

•24/05/2023, 09:24

Despacho

•15/08/2022, 21:36

Despacho

•07/04/2022, 08:19

Despacho

•24/02/2022, 09:57

Despacho

•21/01/2022, 17:20

Decisão

•18/08/2021, 07:50

Despacho

•23/07/2021, 10:26