Embargos à Execução 0002183-79.2015.8.10.0028 - TJMA

Embargos à Execução 0002183-79.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 01/09/2022

14/11/2022, 14:33

Juntada de cópia de dje

14/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:29

Juntada de petição

19/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:30

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: VALE S.A. Advogado: Gabriel Silva Pinto (OAB/MA 11.742) SENTENÇA CLAUDIO DIAS DA SILVA apresentou Impugnação ao Valor da Causa em desfavor de VALE S.A., ambos já qualificado nos autos. Os autos principais nº 1387-88.2015.8.10.0028 já foram julgados, e tramita no 2ª grau recurso de apelação. Era o que cabia relatar. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que o incidente foi protocolizado em 07/08/2015, ou seja, já na vigência do atual CPC, que prevê em seu art. 337, III, que a incorreção do valor da causa de ser arguida como matéria preliminar ao mérito. Ademais, a causa principal já foi julgada e dela não foram interpostos embargos de declaração, para sanar eventual omissão quanto à impugnação ao valor da causa, que consequentemente resta preclusa. Sendo assim, seja pela inadequação da via eleita, seja pela perda do objeto decorrente da preclusão, o presente incidente deve ser extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0002183-79.2015.8.10.0028 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) Autor (a): CLAUDIO DIAS DA SILVA Advogado: Larissa Carvalho Furtado Braga Silva (OAB/MA 18.985) e Fernanda Souto Rodrigues (OAB/MA 20.117). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC/2015. Condeno o autor em custas processuais, das quais fica isento, em virtude da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e registros e em seguida arquivem-se os autos. Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/08/2022, 17:44

Documentos

Sentença

•02/08/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:46

—

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2022

Juntada de cópia de dje

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

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