Procedimento Comum Cível 0826159-22.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JULIANA DE OLIVEIRA FERRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA HELENA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO CESAR MULUNDUS FERRO

CPF

Reu

JOAO JANUARIO MOREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA 16758·CPF·Representa: Autor

MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA

OAB/MA 22585·CPF·Representa: Réu

LIVIA DE SOUSA BARROS

CPF·Representa: Réu

LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA

OAB/MA 23459·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA 16758·CPF·Representa: Autor

MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA

OAB/MA 22585·CPF·Representa: Réu

LIVIA DE SOUSA BARROS

CPF·Representa: Réu

LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA

OAB/MA 23459·CPF·Representa: Réu

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS

OAB/MA 6805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUSA BARROS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUSA BARROS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUSA BARROS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:25

Certidão

•17/06/2025, 15:52

25/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUSA BARROS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Juntada de petição

24/04/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 15:06

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2025, 09:02

Juntada de petição

12/06/2024, 12:30

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:23

Juntada de petição

22/03/2024, 15:19

Juntada de petição

29/02/2024, 17:31

Juntada de petição

29/02/2024, 13:15

Juntada de petição

28/02/2024, 21:05

Juntada de contrarrazões

26/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:00

Juntada de petição

09/02/2024, 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:02

Juntada de embargos de declaração

26/01/2024, 20:16

Juntada de petição

26/01/2024, 20:15

Juntada de petição

23/01/2024, 22:12

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2024, 11:50

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:06

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2024, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2024, 12:25

Juntada de petição

28/09/2023, 19:03

Juntada de petição

22/08/2023, 16:39

Juntada de petição

26/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2023, 09:28

Outras Decisões

03/02/2023, 16:46

Juntada de petição

23/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 07:02

Juntada de Certidão

24/11/2022, 07:02

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:17

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 03:12

Juntada de petição

14/11/2022, 15:21

Juntada de petição

12/11/2022, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 12:35

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:49

Juntada de contestação

05/09/2022, 23:36

Juntada de petição

05/09/2022, 23:33

Juntada de petição

05/09/2022, 23:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826159-22.2022.8.10.0001. AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA FERRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - OAB/MA 12935-A, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - OAB/MA 16758 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - OAB/MA 12935-A, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - OAB/MA 16758 REU: JOAO JANUARIO MOREIRA LIMA, JULIO CESAR MULUNDUS FERRO Certifico e Dou fé que a parte requerida apresentou, tempestivamente, a Contestação, conforme AR juntado aos autos. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. São Luís, 4 de agosto de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ANA HELENA COELHO DE OLIVEIRA

08/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOAO JANUARIO MOREIRA LIMA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR MULUNDUS FERRO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/08/2022, 07:51

Juntada de contestação

03/08/2022, 19:46

Juntada de contestação

02/08/2022, 22:39

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 08:50

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:42

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 13:20

Cópia de decisão

•17/06/2025, 15:52

Documento Diverso

•24/04/2025, 19:08

Documento Diverso

•24/04/2025, 19:08

Decisão

•01/04/2025, 09:02

Decisão

•11/01/2024, 12:25

Documento Diverso

•28/09/2023, 19:03

Decisão

•03/02/2023, 16:46

Despacho

•26/10/2022, 12:35

Despacho

•18/05/2022, 15:21

Documento Diverso

•17/05/2022, 13:20