Apelação / Remessa Necessária 0800136-50.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 117.200,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

ERADI CUNHA MONTEIRO

CPF

Autor

CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHAO - CEERSEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MA 6186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 10:41

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHAO - CEERSEMA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de ERADI CUNHA MONTEIRO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:45

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:11

Conhecido o recurso de ERADI CUNHA MONTEIRO - CPF: 103.887.023-20 (APELANTE) e não-provido

04/08/2022, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022, 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2021, 01:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/12/2021, 15:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:34

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 10:41

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHAO - CEERSEMA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de ERADI CUNHA MONTEIRO em 31/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 09:35

03/09/2022, 11:45

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:11

Conhecido o recurso de ERADI CUNHA MONTEIRO - CPF: 103.887.023-20 (APELANTE) e não-provido

04/08/2022, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022, 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2021, 01:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/12/2021, 15:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:53

Recebidos os autos

13/06/2021, 00:41

Distribuído por sorteio

13/06/2021, 00:41

Conclusos para decisão

13/06/2021, 00:41

DESPACHO

•08/11/2021, 13:53

DESPACHO

•10/09/2020, 15:45

SENTENÇA

•16/07/2020, 15:30

DESPACHO

•03/04/2020, 18:55