Procedimento Comum Cível 0808611-52.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

DARILENE DE JESUS SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DARILENE DE JESUS SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2024, 20:15

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 15:44

Juntada de Certidão

17/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:33

Juntada de apelação

07/02/2024, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:20

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:57

Juntada de embargos de declaração

31/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2024, 20:15

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 15:44

Juntada de Certidão

17/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 10:51

Sentença

•12/01/2024, 15:30

10/02/2024, 00:33

Juntada de apelação

07/02/2024, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:20

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:57

Juntada de embargos de declaração

31/10/2023, 11:25

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 16:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

16/10/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 19:59

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:28

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808611-52.2020.8.10.0001. AUTOR: DARILENE DE JESUS SOUZA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Dos autos estão a constar que as partes não solicitaram a produção de outras provas, desse modo, o feito já se encontra totalmente apto para sentença definitiva, portanto, inclua-se o processo na ordem cronológica para julgamento, nos termos do art. 12, CPC/2015 (PASTA DE SENTENÇA), observando eventual prioridade. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 11:03

Desentranhado o documento

11/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:31

Juntada de petição

20/08/2021, 09:09

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2021, 11:14

Conclusos para decisão

15/07/2020, 15:26

Juntada de Certidão

15/07/2020, 15:26

Juntada de petição

14/07/2020, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 10:36

Juntada de ato ordinatório

12/06/2020, 10:35

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:35

Juntada de contestação

05/06/2020, 15:35

Juntada de diligência

19/03/2020, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 09:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2020, 09:14

Concedida a Medida Liminar

12/03/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 16:24

Conclusos para decisão

07/03/2020, 16:24

Despacho

•22/11/2023, 11:23

Sentença

•16/10/2023, 14:34

Despacho

•02/08/2022, 14:16

Decisão

•23/07/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 10:35

Decisão

•12/03/2020, 11:39