Reintegração / Manutenção de Posse 0863049-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:30

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

02/04/2024, 03:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 23:46

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:12

Juntada de apelação

06/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:15

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:30

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

02/04/2024, 03:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 20:26

Sentença

•09/02/2024, 13:37

02/04/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 23:46

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:12

Juntada de apelação

06/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:15

Juntada de Certidão

07/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:07

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:47

Juntada de embargos de declaração

23/11/2023, 14:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 16:54

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:10

Juntada de Certidão

05/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:45

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863049-67.2016.8.10.0001. AUTOR: DENISE CRISTINA DUARTE SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712-A REU: JOSÉ DE TAL, OLHÃO E OUTROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO - OAB/MA 12200-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, de acordo com o despacho Id 66774453. São Luís, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863049-67.2016.8.10.0001. AUTOR: DENISE CRISTINA DUARTE SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712-A REU: JOSÉ DE TAL, OLHÃO E OUTROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO - OAB/MA 12200-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, de acordo com o despacho Id 66774453. São Luís, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 23:18

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:18

Juntada de petição

31/08/2022, 12:16

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863049-67.2016.8.10.0001. AUTOR: DENISE CRISTINA DUARTE SERRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894, ALAN VIANA OLIVEIRA - MA12122-A REU: JOSÉ DE TAL, OLHÃO E OUTROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO - MA12200-A DESPACHO 1. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC/2015. 2. Com ou sem apresentação de réplica, intimem-se as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação. Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA), cujo ônus probatório observará a regra “geral” estampada no art. 373, do CPC. Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO). São Luís (MA), DATA DO SISTEMA. RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:05

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:02

Juntada de petição

31/08/2021, 18:08

Juntada de certidão

13/08/2021, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 11:28

Juntada de certidão

13/08/2021, 11:28

Mandado devolvido dependência

26/07/2021, 22:23

Juntada de diligência

26/07/2021, 22:23

Juntada de diligência

13/07/2021, 23:17

Mandado devolvido dependência

13/07/2021, 23:17

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:06

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 17:53

Conclusos para despacho

28/01/2020, 17:18

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:06

Juntada de petição

16/12/2019, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:22

Conclusos para despacho

08/10/2019, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2019, 11:22

Juntada de petição

16/05/2019, 16:54

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 09:20

Conclusos para despacho

31/01/2019, 16:37

Juntada de Certidão

31/01/2019, 16:36

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2018, 15:11

Juntada de ato ordinatório

06/12/2018, 15:09

Decorrido prazo de Olhão e outros em 21/08/2018 23:59:59.

21/09/2018, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:52

Juntada de Petição de diligência

31/07/2018, 11:52

Juntada de Petição de diligência

31/07/2018, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:49

Decorrido prazo de José de tal em 21/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:19

Expedição de Mandado

22/02/2017, 14:11

Expedição de Mandado

22/02/2017, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2017, 14:08

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2017, 10:19

Conclusos para decisão

11/11/2016, 12:45

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 12:45

Despacho

•12/01/2024, 15:28

Sentença

•06/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:46

Despacho

•04/08/2022, 10:05

Despacho

•06/07/2021, 11:06

Despacho

•11/12/2019, 11:22

Despacho

•05/04/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:09

Decisão

•15/02/2017, 10:19