Petição Cível 0020041-10.2015.8.10.0001 - TJMA

Petição Cível 0020041-10.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 10:02

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:19

Juntada de decisão

31/01/2023, 09:55

Recebidos os autos

31/01/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A APELADOS: LEOZETE CASTRO VELOSO, JOSE DE RIBAMAR MORAES RELATOR: DES. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0020041-10.2015.8.10.0001 recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e o art. 565 do RITJMA. Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:19

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:42

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:42

Juntada de apelação

09/04/2021, 16:35

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:19

Acórdão (expediente)

•01/12/2022, 15:07

—

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 13/03/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 19/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

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